Especialista esclarece o que é permitido no transporte aéreo e quais cuidados devem ser considerados antes do embarque
Com mais de 160 milhões de animais de estimação no Brasil, cães e gatos representam uma parcela expressiva desse universo. Levantamentos do Instituto Pet Brasil (IPB) e da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) apontam cerca de 60 milhões de cães e 30 milhões de gatos no país. Nesse cenário, cresce também a atenção às diferentes necessidades dos animais, incluindo aqueles que convivem com deficiências motoras, visuais ou auditivas.
Para esses pets, atividades comuns da rotina, como deslocamentos e viagens, podem exigir adaptações e cuidados específicos, o que torna importante ampliar a informação sobre as possibilidades de transporte e os procedimentos necessários para garantir segurança e bem-estar durante o trajeto.
Em 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizou as regras para o transporte aéreo de animais. A Portaria nº 17.476/SAS, publicada em julho daquele ano, estabelece condições gerais para o transporte de animais de estimação e de suporte emocional em voos domésticos e internacionais. A norma determina que as companhias aéreas informem previamente aos passageiros as condições e restrições aplicáveis ao serviço, incluindo características físicas e comportamentais dos animais, limites de peso e dimensões, espécies e raças admitidas, documentação exigida e regras para o uso da caixa de transporte.
Nesse cenário, a ideia de que um animal com deficiência está automaticamente impedido de viajar de avião não corresponde às regras gerais do transporte aéreo. A condição do pet pode exigir cuidados adicionais e avaliação veterinária individualizada, mas a deficiência, por si só, não aparece na regulamentação da ANAC como uma proibição geral para o embarque.
Pensando nisso, a PETFriendly Turismo, empresa que organiza e planeja o transporte seguro de pets em viagens nacionais e internacionais reuniu abaixo os principais fatos e fakes sobre pets com deficiência (PCD) não podem viajar de avião
Fatos
Pets com deficiência podem viajar de avião: a deficiência do animal não constitui, por si só, uma proibição geral prevista pela regulamentação da ANAC. O transporte pode ocorrer de acordo com as condições oferecidas pela companhia aérea e com as exigências sanitárias e de segurança aplicáveis. A avaliação veterinária é especialmente importante para verificar se o animal está em condições de realizar a viagem e quais adaptações podem ser necessárias.
A companhia aérea pode estabelecer regras específicas para o transporte: o transporte de animais é um serviço acessório e facultativo. De acordo com a Portaria nº 17.476/SAS, a empresa aérea pode determinar as condições e o preço do serviço e deve disponibilizar informações sobre peso, dimensões, características físicas e comportamentais, quantidade de animais, espécies e raças aceitas, documentos e condições de transporte. Por isso, antes da compra da passagem, o tutor deve consultar diretamente a política da companhia escolhida.
O planejamento veterinário é parte importante da viagem: animais com limitações de mobilidade, visão, audição ou outras condições de saúde podem demandar cuidados específicos durante o deslocamento. Em viagens internacionais, por exemplo, o Ministério da Agricultura e Pecuária orienta que as exigências sanitárias e os documentos necessários sejam observados de acordo com o país de destino e que as regras relacionadas à caixa de transporte sejam verificadas diretamente com a companhia aérea.
Fakes
Pet com deficiência não pode viajar de avião: a afirmação é falsa. Não existe uma proibição geral para cães e gatos com deficiência. O embarque depende das condições estabelecidas pela companhia aérea, dos requisitos sanitários e de segurança e, principalmente, das condições individuais do animal para realizar o deslocamento.
Se o pet usa cadeira de rodas, não pode embarcar: o uso de equipamentos de mobilidade não significa, automaticamente, que o animal esteja impedido de viajar. O tutor deve informar a condição do pet à companhia aérea com antecedência e verificar as regras aplicáveis ao equipamento, ao deslocamento no aeroporto e à acomodação do animal durante o voo. A análise deve considerar as características do animal e as condições de segurança estabelecidas pela empresa.
Todo pet com deficiência pode viajar na cabine junto ao tutor: também não é correto. A possibilidade de transporte na cabine não é determinada apenas pela condição de saúde ou deficiência do animal. As companhias podem estabelecer limites de peso, dimensões, quantidade de animais por voo, características do animal e requisitos para a caixa de transporte. A ANAC determina que essas informações sejam apresentadas ao passageiro no momento da comercialização do transporte.
“Viajar com um animal que possui alguma deficiência requer atenção às necessidades específicas daquele pet e às condições oferecidas para o transporte. O planejamento antecipado é importante para que o tutor possa avaliar as exigências da viagem, organizar a documentação necessária e identificar eventuais adaptações. Dessa forma, é possível tomar decisões mais adequadas para cada situação e proporcionar ao animal uma experiência mais tranquila durante o deslocamento”, finaliza Juliana Stephani, CEO da PETFriendly Turismo.
Sobre a PETFriendly Turismo
Fundada em 2018 pela médica veterinária Dra. Juliana Stephani, a PETFriendly Turismo nasceu para atender a uma demanda crescente: o transporte seguro e confortável de pets em viagens nacionais e internacionais. A ideia surgiu da experiência pessoal da fundadora, que precisou viajar para o exterior sem seu cachorro, enfrentando dificuldades para encontrar um serviço especializado. Desde então, a empresa já realizou mais de 7 mil viagens bem-sucedidas, atendendo desde famílias comuns até personalidades públicas, reforçando seu compromisso com excelência, segurança e bem-estar animal. A PETFriendly Turismo oferece uma gama completa de serviços, incluindo suporte veterinário por meio de parceiros globais, consultoria e auxílio na documentação necessária para transporte de animais, serviço de holder, que permite levar o pet diretamente ao destino e entregá-lo em mãos, além de táxi pet, com veículos próprios para transporte nacional.
Fonte: CAROLINA PALHARES
