O Congresso Nacional do Brasil aprovou um projeto de lei histórico que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício derivado da alimentação forçada de animais, proibindo, na prática, o foie gras em todo o país. A medida representa um avanço significativo na legislação nacional de bem-estar animal e agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
O texto aprovado é baseado no Projeto de Lei 90/2020, uma proposta legislativa que foi priorizada dentro da Agenda Legislativa Animal 2026, desenvolvida pela Sinergia Animal. A inclusão desse projeto na agenda reflete um esforço contínuo da sociedade civil para pôr fim a práticas consideradas incompatíveis com os padrões contemporâneos de bem-estar animal.
Se sancionada, a legislação colocará o Brasil entre um número crescente de jurisdições que passaram a restringir ou proibir práticas de alimentação forçada na produção de foie gras, um produto amplamente criticado por especialistas e organizações de bem-estar animal devido aos métodos utilizados em sua produção.
A proibição abrange a produção, comercialização, importação e distribuição de produtos alimentícios obtidos por meio de técnicas de alimentação forçada. Parlamentares que apoiaram a medida destacaram as implicações éticas da prática e a importância de alinhar os padrões nacionais de produção de alimentos com as compreensões científicas e sociais em evolução sobre o bem-estar animal.
“A alimentação forçada causa sofrimento inegável e deve ser efetivamente proibida para garantir o bem-estar animal. Proteger os animais é um passo fundamental para construir uma sociedade mais ética e justa para todas as formas de vida”, afirma Cristina Diniz, diretora da Sinergia Animal Brasil.
A aprovação do projeto marca um momento importante na história legislativa do Brasil em relação à proteção animal, sinalizando maior atenção institucional às questões de bem-estar nos sistemas de produção de alimentos. Defensores argumentam que a decisão reflete uma mudança mais ampla nas políticas públicas em direção a uma maior responsabilidade ética na agricultura e na indústria alimentícia.
Com o projeto agora aguardando sanção presidencial, diferentes setores da sociedade civil, do setor agropecuário e das instituições públicas acompanham de perto a próxima etapa do processo legislativo. Caso seja sancionada, a lei deve gerar impactos imediatos para produtores e varejistas ligados ao foie gras e produtos similares, ao mesmo tempo em que reforça o marco regulatório brasileiro em bem-estar animal.
A Sinergia Animal destacou que esse avanço não representa um ponto final, mas sim um passo importante em esforços contínuos para fortalecer as proteções legais aos animais e promover sistemas alimentares mais humanitários. A organização reafirmou seu compromisso com a continuidade da incidência por medidas legislativas que reduzam o sofrimento animal e promovam padrões éticos nas práticas de produção em toda a região.
Sobre a Sinergia Animal
A Sinergia Animal é uma organização internacional sem fins lucrativos que atua na proteção animal e na promoção de sistemas alimentares mais éticos no Sul Global. A organização é reconhecida como uma das ONGs mais eficazes do mundo pela Animal Charity Evaluators (ACE).
Fonte: DePropósito Comunicação de Causas
